Breno Santos Advocacia
Divórcio – Orientações Legais e Práticas Para Você
Divórcio é a temática deste post. O término de um relacionamento nem sempre é fácil, mas posso te auxiliar para que essa experiência familiar seja a menos traumática possível.
O que é divórcio e como ele funciona
O que é divórcio?
É o rompimento legal e definitivo do casamento.
Quais são os passos a serem seguidos em um divórcio?
A primeira coisa a se fazer é se preparar. O divórcio é um processo que demanda não só dinheiro, mas também pesa no lado emocional. Todo término deixa uma marca. Desse modo é importante que ao primeiro pensamento sobre divórcio você procure um advogado capacitado para responder suas perguntas e te orientar naquilo que você precisa fazer.
Se prepare financeiramente e emocionalmente. Saiba detalhes de seu casamento como quanto seu marido ou esposa ganham, quais os bens que vocês possuem, se estão quitados ou quanto falta para quitar, quanto dinheiro possuem em conta conjunta e etc. Se necessário, procure também um profissional para cuidar de sua saúde mental.
Quais são os tipos de divórcio?
Existe o consensual e o litigioso. O consensual é quando ambas as partes estão de acordo com o término do relacionamento e tudo que envolve este término como a divisão de bens, pensão alimentícia e guarda de filhos menores se houver. O litigioso nada mais é que o divórcio sem acordo, nesse caso é necessária a intervenção de um juiz para julgar todos os aspectos que envolvem a separação do casal.
Ainda podemos tipificar o divórcio como judicial ou extrajudicial. O judicial, ou seja, realizado por meio de um processo judicial, pode ser feito com ou sem acordo das partes. O extrajudicial, feito em um cartório por um tabelião, somente pode ser consensual, ou seja, para se realizar um divórcio no cartório marido e mulher precisam estar de acordo com os termos que envolvem o fim do relacionamento.
Quanto tempo dura um processo de divórcio?
Pode variar. Em casos sem acordo pode levar anos por conta de disputas sobre bens e questões relacionadas a filhos. Já nos casos onde o casal está de acordo sobre o divórcio, o processo pode durar apenas alguns meses.
Quais documentos são necessários para dar entrada no divórcio?
Os documentos mais comuns solicitados são:
RG, CPF, Comprovante de endereço; Certidão de casamento atualizada (2ª via no cartório); Pacto antenupcial, se houver; Certidão de nascimento dos filhos, se houver; Lista das despesas mensais com os filhos menores, se houver; Qualquer documento que comprove a situação financeira como contracheque; e documentos de bens adquiridos durante o casamento.
Se os bens forem imóveis, como casas e apartamentos: último IPTU do imóvel ou certidão de valor venal; certidão de propriedade atualizada ou escritura do imóvel.
Se os bens forem móveis, como carros motos, móveis para casa, etc.: certificado de propriedade ou recibo de compra.
Como é feita a divisão de bens no divórcio?
Geralmente envolve a partilha dos bens adquiridos durante o casamento, conforme o regime de bens escolhido pelo casal. Desse modo, se o casal optou pela comunhão parcial de bens que é o regime mais comum, serão divididos os bens que o casal adquiriu durante a união meio a meio.
Caso o casal tenha optado por outro regime de bens é necessária uma avaliação mais detalhada por um advogado.
Meu ex-cônjuge tem direito a receber pensão?
Depende da situação financeira e capacidade de sustentação do ex-cônjuge, além de fatores como saúde, idade e atividade profissional. Depende também do combinado entre o casal. Muitos casais combinam de um ficar em casa cuidando apenas da família enquanto o outro age como provedor. Nesse caso, vindo o divórcio aquele que se dedicou ao lar receberá pensão ainda que por um período determinado.
Quanto custa um processo de divórcio?
Pode variar bastante! Depende do tipo, se amigável ou não, se realizado no cartório ou por meio da justiça. A complexidade do caso influenciará nos honorários de advogado sem contar que toda demanda judicial tem suas custas a serem pagas pelo autor ou autores da ação. Não se pode esquecer dos impostos como por exemplo caso haja transferência de algum bem!
O divórcio extrajudicial costuma ser mais barato. Nele o casal em acordo pode resolver sua demanda em cartório de forma mais fácil e rápida evitando maiores despesas.
Possui mais alguma dúvida?
Breno Santos Advogado é especialista em Divórcio e Inventário. Pronto para te auxiliar em suas demandas familiares e demais ações cíveis e do juizado especial.
