Áreas de Atuação
Advogado especialista em Divórcio e Inventário. Pronto para te auxiliar em suas demandas familiares e demais ações cíveis e do juizado especial.
Direito de Família | Inventário | Direito do Consumidor | Direito Civil | Juizado Especial
Breno Santos Advogado Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil.
Direito de Família
Estou comprometido a buscar as melhores soluções para você e sua família.
Divórcio & União Estável
– Divórcio Judicial & Extrajudicial
– Divórcio Consensual ou Litigioso
– Reconhecimento e Dissolução de União Estável
– Reconhecimento de União Estável Pós Morte
Guarda & Alimentos
– Fixação de Guarda
– Revisão de Guarda
– Regulamentação de Convívio e Visitas
– Fixação de Alimentos
– Execução de Alimentos
– Revisão de Alimentos
– Exoneração de Alimentos
– Alimentos Gravídicos
Interdição | Curatela | Adoção
– Ação de Interdição | Curatela [que pode ser provisória ou definitiva]
– Exigir contas de Curador
– Modificação de Curatela
– Ação de Adoção de menores [acompanhamento no processo]
– Ação de Adoção de Maior
Alienação Parental | Investigação de Paternidade
– Ação de Alienação Parental
– Ação de Investigação de Paternidade
– Ação de Modificação de Paternidade com ou sem DNA
– Ação Negatória de Paternidade
– Ação Declaratória de Paternidade Pós Morte
Inventário & Partilha
O inventário é necessário para garantir a correta transmissão do patrimônio e evitar disputas.
Inventário
– Inventário Judicial & Extrajudicial
– Alvará Judicial
– Petição de Herança
– Exigir Contas de Inventariante
Testamento & Planejamento Sucessório
– Ação de Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento
– Planejamento Sucessório
Direito do Consumidor
As relações de consumo abarcam muito mais que só produtos comprados pela internet. Todos aqueles que consomem um serviço se enquadram como consumidores.
Indenizatórias
– Produtos com defeito
– Produtos não entregues
– Ação de Inexistência de Débitos [cobranças indevidas]
– Ação de ressarcimento por má prestação de serviço
Direito Civil | Juizado Especial
O Juizado Especial é mais rápido e econômico, porém é necessário que a demanda judicial seja menos complexa em sua resolução.
Cobrança
– Execução de Título Extrajudicial [cheque, nota promissória, contrato]
– Nulidade de Título Extrajudicial
– Cumprimento de Sentença [busca por bens do devedor]
Contratos
– Contrato de Prestação de Serviço
– Modificação ou Anulação de Contratos
– Cláusulas Abusivas
Danos | Obrigações
– Indenização por Danos morais
– Indenização por Danos Materiais
– Indenização por Acidente de Trânsito
– Obrigação de fazer
– Obrigação de não fazer
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